Médicos da 'farra do ponto' serão ouvidos por comissão
Marcel Scinocca - marcel.scinocca@jcruzeiro.com.br
Os três profissionais envolvidos na chamada "farra do ponto" no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) -- que registravam a entrada e a saída no ponto eletrônico, mas que, em tese, deixavam de prestar serviço e foram flagrados em consultórios particulares e até em academia -- devem ser ouvidos a partir desta terça-feira (07) por uma comissão interna que apurará o caso. A informação foi passada pelo secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Eduardo Ribeiro Adriano. Essa comissão interna, conforme ele, já foi formada, mas até ontem não havia horário e nem o local de onde esses depoimentos ocorrerão. A denúncia feita no domingo pelo programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou dois médicos e um dentista deixando a unidade de saúde após bater o ponto, seguindo para outros compromissos e retornando para bater o ponto novamente, como se estivessem finalizando o expediente. O fato provocou a abertura de inquéritos no Ministério Público e na Polícia Civil, além de mobilização no Legislativo de Sorocaba e na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp).
Sobre os depoimentos, a ideia -- conforme o secretário-adjunto -- é apurar a situação antes do prazo regimental, por isso, a pressa em ouvir os envolvidos. "A previsão é que os três profissionais do CHS sejam ouvidos amanhã (hoje), para que no mais curto prazo possível, essa apuração seja concluída e, em sendo favorável o parecer de procedência da suspeita, isso imediatamente será encaminhada à Procuradoria Geral do Estado (PGE), com vistas à instauração de procedimento administrativo disciplinar para que os três servidores possam ter mais uma instância de demonstração de seus argumentos", afirmou Eduardo Ribeiro Adriano no final da tarde de ontem. Eventualmente, ainda conforme ele, a data do depoimento pode mudar.
O secretário-adjunto explicou do que se trata o procedimento. "Imediatamente iniciamos um trâmite interno para a instauração de uma apuração preliminar que se dá no âmbito da secretaria. É uma apuração preliminar e isso acontece na Secretaria de Estado da Saúde. Ela é uma etapa necessária, prévia ao procedimento administrativo disciplinar, que é um procedimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado com vistas à penalização por infrações graves, como se suspeita que tenha ocorrido", disse. Esse processo de apuração preliminar deverá ser concluído nos próximos 30 dias.
Eduardo Ribeiro Adriano também adiantou que, por enquanto, os envolvidos não serão afastados. "Nesse instante eles não são formalmente afastados. Faz parte do trâmite administrativo que eles tenham o momento para apresentarem as suas defesas. Isso não pode ser cerceado. O que não significa que eles não sejam brevemente afastados assim que essa primeira fase se conclua", afirmou, casos as irregularidades sejam comprovadas. Ainda de acordo com ele, outras pessoas poderão ser ouvidas. "Existe uma comissão que vai coordenar esse procedimento e eles vão elencar todas as pessoas necessárias para serem ouvidas. Eu digo que muito provavelmente outras pessoas também serão ouvidas."
Por fim, o secretário afirmou que a população está, provavelmente, diante de um golpe e de um ato criminoso. "Eu considero que nós, os pacientes e cidadãos, somos vítimas, o que não significa que durante a apuração, eventualmente não se identifique alguma oportunidade de melhoria (no sistema do ponto eletrônico). Tudo indica que estamos diante de um ato criminoso e que, portanto, vai ser penalizado exemplarmente", acrescentou. "Se isso for confirmado, eles (os profissionais envolvidos) serão demitidos a bem do serviço público e terão que devolver o dinheiro indevidamente recebido", concluiu.
Inquéritos
O caso será investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A confirmação é da promotora Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho. Conforme ela, o procedimento investigatório, que pode durar até 180 dias, rastreará mais informações do que ela afirma ser uma repetição de fatos antigos. "O Ministério Público não vai ficar alheio", diz. O MP também conseguiu na Justiça a volta da operação Hipócrates, que em 2011 já investigou situações de irregularidades no CHS. A Polícia Civil também investigará o caso, no entanto, ninguém, foi localizado ontem para comentar a situação.
No Legislativo
O deputado estadual Raul Marcelo (Psol) divulgou nota onde afirma que encaminhará ofício ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) pedindo a exoneração imediata de toda a direção do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, além da instauração de procedimento administrativo para a exoneração dos médicos envolvidos no caso. O deputado também afirmou que apresentará representação ao Ministério Público do Estado (MP-SP) para apurar eventual responsabilidade da direção do Conjunto Hospitalar de Sorocaba na situação.
Já o vereador Hudson Pessini (PMDB) fez ontem uma representação no MP de Sorocaba com relação ao caso. O também vereador Rodrigo Manga (DEM), presidente da Câmara, falou da implantação de uma frente regional em socorro à saúde. Segundo ele, é ideia é chamar vereadores das 48 cidades atendidas pelo CHS, pedindo documentação e agregando informações à visita feita em dezembro, quando falou-se na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar problemas na unidade de saúde.
O secretário-adjunto explicou do que se trata o procedimento. "Imediatamente iniciamos um trâmite interno para a instauração de uma apuração preliminar que se dá no âmbito da secretaria. É uma apuração preliminar e isso acontece na Secretaria de Estado da Saúde. Ela é uma etapa necessária, prévia ao procedimento administrativo disciplinar, que é um procedimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado com vistas à penalização por infrações graves, como se suspeita que tenha ocorrido", disse. Esse processo de apuração preliminar deverá ser concluído nos próximos 30 dias.
Eduardo Ribeiro Adriano também adiantou que, por enquanto, os envolvidos não serão afastados. "Nesse instante eles não são formalmente afastados. Faz parte do trâmite administrativo que eles tenham o momento para apresentarem as suas defesas. Isso não pode ser cerceado. O que não significa que eles não sejam brevemente afastados assim que essa primeira fase se conclua", afirmou, casos as irregularidades sejam comprovadas. Ainda de acordo com ele, outras pessoas poderão ser ouvidas. "Existe uma comissão que vai coordenar esse procedimento e eles vão elencar todas as pessoas necessárias para serem ouvidas. Eu digo que muito provavelmente outras pessoas também serão ouvidas."
Por fim, o secretário afirmou que a população está, provavelmente, diante de um golpe e de um ato criminoso. "Eu considero que nós, os pacientes e cidadãos, somos vítimas, o que não significa que durante a apuração, eventualmente não se identifique alguma oportunidade de melhoria (no sistema do ponto eletrônico). Tudo indica que estamos diante de um ato criminoso e que, portanto, vai ser penalizado exemplarmente", acrescentou. "Se isso for confirmado, eles (os profissionais envolvidos) serão demitidos a bem do serviço público e terão que devolver o dinheiro indevidamente recebido", concluiu.
Inquéritos
O caso será investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A confirmação é da promotora Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho. Conforme ela, o procedimento investigatório, que pode durar até 180 dias, rastreará mais informações do que ela afirma ser uma repetição de fatos antigos. "O Ministério Público não vai ficar alheio", diz. O MP também conseguiu na Justiça a volta da operação Hipócrates, que em 2011 já investigou situações de irregularidades no CHS. A Polícia Civil também investigará o caso, no entanto, ninguém, foi localizado ontem para comentar a situação.
No Legislativo
O deputado estadual Raul Marcelo (Psol) divulgou nota onde afirma que encaminhará ofício ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) pedindo a exoneração imediata de toda a direção do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, além da instauração de procedimento administrativo para a exoneração dos médicos envolvidos no caso. O deputado também afirmou que apresentará representação ao Ministério Público do Estado (MP-SP) para apurar eventual responsabilidade da direção do Conjunto Hospitalar de Sorocaba na situação.
Já o vereador Hudson Pessini (PMDB) fez ontem uma representação no MP de Sorocaba com relação ao caso. O também vereador Rodrigo Manga (DEM), presidente da Câmara, falou da implantação de uma frente regional em socorro à saúde. Segundo ele, é ideia é chamar vereadores das 48 cidades atendidas pelo CHS, pedindo documentação e agregando informações à visita feita em dezembro, quando falou-se na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar problemas na unidade de saúde.
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