Com cerca de 10 mil habitantes, o residencial Carandá tem um potencial
comercial que já passou a ser explorado por moradores logo nos primeiros
dias de ocupação. Pontos de venda de doces, frutas, verduras e outros
produtos podem ser vistos no local. De acordo como Setor de Fiscalização
de Ambulantes da Secretaria da Fazenda, um levantamento foi realizado e
serão disponibilizados 52 pontos para a comercialização. Esses
ambulantes deverão atender as condições previstas na legislação
municipal. Alguns, no entanto, estão confusos com as normas apresentadas
pela Prefeitura de Sorocaba nos últimos dias.
O vendedor de doces, Márcio Ferreira Alves Leme, conta que investiu
R$ 2 mil para comprar a banca em que vende seus produtos em um ponto de
ônibus. Agora, durante o processo de entrega de documentos no setor de
fiscalização, teria sido informado de que precisará adquirir um trailer.
"Estão colando obstáculos", reclamou. A exigência não teria sido
apresentada antes.
Segundo a Prefeitura de Sorocaba, os ambulantes poderão sim instalar
barracas, porém tipo as das feiras livres (desmontáveis). O Paço diz
que o reclamante adquiriu uma banca metálica, a qual a legislação proíbe
em qualquer ponto do município, a não ser em áreas particulares, e
desde que atendam as exigências da legislação vigente.
A Prefeitura classifica os comerciantes como "ambulantes que
exploram o comércio eventual" e afirma que será dada preferência aos
moradores do Residencial Carandá para a emissão de licença. De acordo
com a administração municipal, as principais determinações para a
prática serão a proibição do comércio de bebidas alcoólicas e a
determinação para que o permissionário retire o seu equipamento ao final
de cada jornada de trabalho. As regras estariam prevista no artigo 5º
da lei Lei nº 10.985/14 e será regulamentada pela nova redação que está
em fase final de estudos no Decreto nº 22.446/16. Os comerciantes
selecionados deverão pagar uma taxa que será cobrada anualmente, mas o
valor ainda está indefinido, devido a essa alteração que acontecerá na
lei.
Outra questão seria a feira livre do Residencial Carandá, realizada
aos sábados. Inicialmente, os comerciantes seriam moradores do local,
mas por não possuírem estrutura, a Prefeitura teria optado por chamar
feirantes de fora, segundo os moradores. Sobre o assunto, a Prefeitura
informa que a feira é formada por 30 bancas de feirantes que -- segundo o
Paço -- "estão satisfeitos com os resultados das vendas". Acrescentando
ainda que " a feira do Carandá foi uma nova oportunidade de renda para
pessoas que estavam desempregadas e passaram por treinamento, se
regularizaram conforme legislação".
Nenhum comentário:
Postar um comentário