Larissa Pessoa - larissa.pessoa@jcruzeiro.com.br
"Eu quase fui adotado quando tinha 8 ou 9 anos, mas a mulher me disse
que não poderia criar um filho gay. Depois disso tive certeza que nunca
encontraria uma família", relembra A. M., hoje com 20 anos. Negro e
homossexual, ele e mais seis irmãos foram abandonados pela mãe em um dia
que era para ser festa. A. M. conta que a mulher que o trouxe ao mundo
saiu de casa dizendo que iria comprar um bolo para celebrar seu
aniversário de cinco anos, mas nunca mais retornou. Ele viveu no abrigo
até completar 18 anos e depois disso precisou tirar forças de onde não
tinha e com o pequeno salário que ganhava pelo trabalho em um
supermercado conseguiu alugar uma casa pequena e se manter. Hoje ele
vive em Votorantim, mas sempre se emociona ao falar sobre o período que
viveu no abrigo.
A realidade de A. M. não é diferente daquela
de mais de 2 mil jovens, que em 2016, segundo o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), tiveram que sair dos abrigos onde viviam. Hoje no Brasil,
de acordo com dados do CNJ, há 7.622 crianças e adolescentes abrigados.
Desse total, 4.858 já podem ser adotados, enquanto 2.764 ainda não
foram destituídos da família biológica. Em Sorocaba, são 145 acolhidos,
sendo que apenas 21 já foram destituídos e estão aptos para adoção. Hoje
é o Dia Nacional da Adoção, data criada em 1996 e que visa apoiar a
ampliação do número de adotados no Brasil.
Enquanto 84% dos
pais estão em busca de filhos até 5 anos, 81% das crianças que aguardam
por adoção têm entre 6 e 17. A maioria (65,4%) dos que vivem em abrigos
são negros e pardos. O número de pretendentes que somente aceitam
crianças brancas tem diminuído -- em 2010, eles representavam 38,7% dos
candidatos a pais adotivos, enquanto em 2016 caiu para 22,5% de
pretendentes que fazem essa exigência. Paralelamente, o número de
candidatos que aceitam crianças negras subiu de 30,59% em 2010 para os
atuais 46,7% do total de pretendentes do cadastro.
Os números
não fecham, visto que há 37.512 pretendentes habilitados para adoção, ou
seja, para cada criança que vive hoje nos abrigos aguardando uma
família, há quase oito possíveis adotantes. Além do perfil incompatível
montado pelos pretendentes, o advogado Helio Ferraz, que preside da
comissão da criança e do adolescente da OAB-Pinheiros, chama atenção
para a morosidade nos processos de adoção. Segundo ele, é preciso
ampliar os debates com os pretendentes e também é necessário a "quebra
de tabus e barreiras adotivas, com adoção interracial, tardia, e de
casais homoafetivos".
Ferraz é também graduado em Direito de
Família e Sucessões, preside o grupo de apoio à adoção chamado "Casa de
Helena" e integra as comissões de Direito de Família e Direito à Adoção
da OAB-SP. Aos 29 anos e solteiro, o advogado resolveu adotar duas
meninas e um menino que são irmãos, o que é algo raro. De acordo com o
CNA, 26.611 (67%) dos pretendentes não aceitaram adotar grupos de
irmãos. "Eu tive certeza no momento que os vi." O advogado conheceu os
filhos no abrigo que era voluntário e hoje tem a guarda provisória do
trio, que já está com ele há cinco anos.
Desesperança
Após ser rejeitado e ver todos os irmãos serem adotados, A. M. relembra
que sua esperança ia embora dia após dia. "Depois de um tempo eu me
convenci que ninguém se interessaria por mim." Ele viveu parte de sua
vida, após os cinco anos, na Casa de Belém, em Votorantim, e depois foi
para a Casa de Belém 2, no mesmo município, que era voltada para
adolescentes e hoje não existe mais.
A vida de A. M. é digna de
um roteiro de novela, com muitas reviravoltas e tristes surpresas.
Quando completou 18 anos e saiu do abrigo, ele conta que reencontrou seu
suposto pai, que pouco conviveu na infância. O homem vivia na rua e A.
M. sempre que podia, levava alimento para ele. "No ano passado me
ligaram e falaram que o corpo dele tinha sido encontrado, que eu
precisava reconhecer e preparar o funeral e todos esses trâmites." Ele
gastou as reservas de dinheiro que tinha e durante o velório do homem
que imaginara ser seu pai descobriu que não havia vínculo sanguíneo
nenhum com o homem.
A irmã mais nova do rapaz acabou ficando
sob a guarda da avó materna e ele mantém pouco contato com os
familiares. Ele e o irmão mais velho -- que conseguiu ser adotado mas
não se adaptou à família -- moraram juntos por um tempo e nesse período
encontraram a própria mãe vivendo na rua. "Meu irmão quis levá-la para a
casa que a gente alugava junto. Eu mal conseguia olhar para a cara
dela. É muito rancor." Após dois dias na casa dos filhos, a mulher
esperou que todos saíssem, furtou móveis e eletrodomésticos dos próprios
filhos e fugiu. "Depois descobri que ela era usuária de drogas e nunca
mais vi."
Hoje ele mora na casa de um amigo e também está
desempregado. Embora conte sobre sua vida de forma descontraída, admite
que o jeito divertido é uma arma contra o sofrimento que a rejeição lhe
causa. "Tem dias que eu choro muito e ser preto e gay torna tudo ainda
mais difícil", finaliza.
Segundo "abandono" é traumático
Crianças que aguardam pela adoção já têm uma carga emocional muito
pesada. Estão em abrigos, em geral, porque viveram tragédias pessoais --
foram abandonadas, vítimas de maus-tratos ou da miséria ou porque os
pais biológicos morreram. Muitas têm a sorte de encontrar lares afetivos
e formar laços sólidos. Uma parcela dessas crianças, porém, passa por
outras experiências avassaladoras: o segundo abandono. São "devolvidas" à
Justiça pelos pais adotivos ou guardiões e acabam retornando para os
abrigos. Em termos legais, a adoção, depois de concluída, é
irreversível, mas segundo Rosemeire Xavier Cardoso, diretora do Cartório
da Infância e Juventude da Comarca de Sorocaba, casos de devolução têm
aumentado nos últimos anos.
Embora não existam estatísticas
oficiais por município, desde 2008, quando foi criado o Cadastro
Nacional de Adoção (CNA), mais de 150 crianças em todo o Brasil já foram
devolvidas por pais adotivos. Devoluções ocorrem em duas situações,
conta Rosemeire. Uma delas, a mais comum, é durante o estágio de
convivência, em que a adoção definitiva ainda não foi efetivada. Porém,
conta, também há casos que a devolução ocorre após a adoção formalizada,
quando já se passaram anos de convivência.
O Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) prevê um período de adaptação justamente
para que, estabelecido o contato entre as partes, seja avaliada a
compatibilidade, prevenindo-se um futuro arrependimento, tanto por parte
dos pais adotivos quanto da criança. Se acontecer a devolução, cabe à
Justiça buscar parentes da família adotiva que possam estar interessados
em ter a guarda provisória da criança. Outra alternativa é o traumático
retorno da criança a um abrigo.
O advogado Hélio Ferraz,
porém, conta que cada vez mais o Ministério Público tem ajuizado
demandas de indenização contra os familiares quando ocorre uma devolução
e o até então pai ou mãe adotivo pode ficar impedido de retornar ao
CNA. "Os traumas que se criam numa criança que enfrenta o abandono pela
segunda vez são muito profundos e nada mais justo que esse responsável
que não quer mais a criança pague uma pensão e arque com tratamentos
psicológicos", afirma Rosemeire.
Em Sorocaba, conta a diretora
local do Cartório da Infância e Juventude, entre junho e dezembro do ano
passado, ocorreram cinco devoluções de meninas. "Foram duas meninas
crianças e outras três adolescentes. Todos casos separados", relembra. A
situação, afirma, causou comoção, mas infelizmente vem se tornando
comum. "As famílias devolvem dizendo que a criança não atendeu às
expectativas, como se fosse um produto", lamenta. De acordo com ela, a
ansiedade em adotar e assim ampliar o perfil pode ser um causador dessa
situação, pois os pretendentes se prontificam a adotar crianças que na
verdade não são capazes de receber.
Mestre em psicologia
escolar e do desenvolvimento humano, no Instituto de Psicologia da
Universidade de São Paulo (USP), Maria Luiza Ghirardi escreveu uma
dissertação exatamente sobre a questão, chamada "A devolução de crianças
e adolescentes adotivos sob a ótica psicanalítica", de 2008. No estudo,
explicou que, muitas vezes, a criança adotada e a relação com ela são
"supervalorizadas" pelos novos pais. Não se admite o surgimento de
dificuldades, tão comuns em qualquer relação do gênero, o que leva a uma
"decepção". "A devolução chama muito mais nossa atenção porque se
constitui como uma experiência que reedita o abandono. É desse ângulo
que se enfatiza que as consequências para a criança podem ser
intensificadas em relação aos seus sentimentos de rejeição, abandono e desamparo", escreveu a psicóloga na dissertação.
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