OAB vai protocolar pedido de impeachment de Michel TemerA OAB é a maior entidade da sociedade civil do país. Foi ela que, ao
lado da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), protocolou o pedido de
impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992.
Na ocasião, os conselheiros e advogados da Ordem caminharam da sede da
instituição em Brasília até a Câmara, em percurso de 2,6 quilômetros.
Os conselheiros entenderam que o presidente havia cometido crime de
responsabilidade e o pedido da Ordem foi o que balizou a abertura do
processo na Câmara.
O Conselho também aprovou pedido de impeachment de Dilma Rousseff, em março de 2016.
À época, 26 das 27 bancadas entenderam que a presidente havia cometido
crime de responsabilidade por dois motivos¿ tentativa de obstrução da
Justiça e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
No caso do impedimento de Dilma, porém, o pedido admitido pela Câmara
não foi o formulado pela OAB, mas o dos juristas Miguel Realle Júnior e
Janaína Paschoal.
O Conselho já se reuniu para avaliar pedidos de impeachment de todos os
presidentes democraticamente eleitos depois da redemocratização.
Lula e Fernando Henrique Cardoso tiveram impeachment rejeitado pelo
Conselho da Ordem, que decidiu não apresentar seus pedidos, como fizera
com Collor e mais tarde com Dilma. (Folhapress)
Nenhum comentário:
Postar um comentário