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Fim do ensino integral vai atingir turmas de 33 creches
Após a Secretaria de Educação de
Sorocaba (Sedu) emitir, na tarde da última quinta-feira, circular para
creches da rede municipal comunicando a suspensão do funcionamento em
tempo integral a partir da próxima segunda-feira, a secretária de
Educação de Sorocaba, Marta Cassar, disse em coletiva de imprensa
realizada na manhã de ontem que a medida atinge turmas de 33 unidades,
do total de 89. Na coletiva, a secretária afirmou que 1.300 crianças
seriam afetadas (10% do total de 13 mil). Já à tarde, nota oficial da
Prefeitura apresentou outros números, dizendo que são 7,3% do total (949
crianças). A lista com o nome das unidades que sofrerão alteração pode
ser conferida ao lado. Porém, para saber quais turmas dessas unidades
serão dispensadas mais cedo, os pais precisam se dirigir até a creche na
segunda-feira, justamente no dia em que será implantada a mudança. Além
de Marta, participaram da coletiva também Rodrigo Moreno, titular da
Secretaria de Recursos Humanos, e Eloy de Oliveira, secretário de
Comunicação e Eventos. O prefeito José Crespo (DEM) não compareceu.
+Divulgadas creches que não atenderão em tempo integral
+1.300 crianças ficarão sem creche de tempo integral em Sorocaba
+Prefeitura vai reduzir o horário de atendimento na rede escolar
Durante a coletiva, Marta disse que a medida foi tomada por conta do
déficit de auxiliares de educação e que são necessários ao menos 150
profissionais para que todas as unidades atendam em período integral.
Segundo Moreno, a circular foi enviada somente na tarde de quinta-feira
porque até então ainda era estudado como ficariam distribuídos o total
de 1.450 auxiliares contratados atualmente. "Ficamos estudando como
minimizar o problema, por isso o aviso demorou a ser feito." No total,
13 mil crianças estão matriculadas nas creches municipais.
No ano passado, afirmou a secretária de Educação, eram 357 turmas
atendidas em período integral e atualmente são 400 turmas. Esse aumento,
disse, ocorreu por conta da contratação de 11 professores a um custo de
R$ 479.400 ao ano e 14 auxiliares a um custo de R$ 290.004. Além desses
profissionais, foram contratados em fevereiro 177 estagiários para
trabalhar nas creches, com investimento de R$ 1,2 milhão ao ano.
Marta afirma que o déficit de profissionais começou em 2014, na gestão
de Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) e que desde o dia 2 de janeiro a
pasta trabalha para manter o período integral no maior número de
unidades possíveis. Desde o último dia 8, quando as aulas da rede
municipal tiveram início, devido ao período de adaptação, os alunos
estavam sendo dispensados às 13h. Na segunda-feira (20), o horário
retornaria ao período integral, ou seja, das 7h às 17h. Todas as
crianças foram matriculadas para frequentarem a creche durante todo o
dia e os pais foram surpreendidos com a circular faltando um dia para a
retomada do expediente normal.
"Problema social"
A secretária de Educação afirmou ainda que as turmas do período
semi-integral -- das 8h às 12h30 -- cumprirão totalmente seu papel
pedagógico e disse compreender a situação dos pais que precisam dos
filhos matriculados em período integral, "mas isso trata-se de um
problema social e não pedagógico". Segundo Marta, todos os pais que
matricularam os filhos tinham a expectativa de que as crianças ficassem
nas unidades durante todo o dia, mas que devido à situação financeira,
isso é inviável. Ontem mesmo muitas mães, revoltadas, começaram a
distribuir mensagens nas redes sociais marcando para segunda-feira, às
8h, no Paço, um protesto contra a medida.
Além dos cerca de 1.300 alunos (ou 949, já que as duas versões da
Prefeitura são conflitantes) que ficarão sem o ensino integral, Marta
disse também que turmas podem ser dispensadas eventualmente caso seja
registrada falta de auxiliar de educação, pois esse profissional não é
substituído. Segundo a Sedu, caso a unidade esteja com o quadro de
auxiliares reduzido, a turma será atendida normalmente até as 13h e
depois disso os responsáveis terão que buscar a criança na escola, mesmo
ela estando matriculada integralmente. A Prefeitura promete resolver o
problema em cerca de quatro meses.
Responsabilidades
Para justificar o problema com auxiliares de educação, a secretária
apontou o alto índice de absenteísmo (ausência ao trabalho) na rede
municipal de ensino. Segundo dados divulgados pela Sedu, de 10 de
janeiro de 2016 até ontem foram 11.017 atestados apresentados à pasta.
Desse total, 1.209 são de auxiliares de educação. "Na média, cada
auxiliar faltou 15 dias", afirmou o secretário de Comunicação e Eventos,
Eloy de Oliveira. A redução da jornada de trabalho dos professores de 8
horas para 6 horas, em vigor desde 2014, segundo Moreno, também foi um
fator determinante para que se chegasse à atual situação. A alteração
implicou em novas contratações de profissionais para atender aos alunos e
isso, consequentemente, aumentou a folha de pagamento.
Gestão anterior
A secretária de Educação afirmou durante a coletiva de imprensa que "a
falta de planejamento da gestão anterior, que não contratou no tempo
devido os auxiliares de educação necessários para o funcionamento das
unidades em período integral", também deve ser levado em conta. Segundo
Moreno, a Prefeitura prolongou também o prazo dos concursos públicos
para auxiliares de educação e está tomando providências para a
convocação desses profissionais, porém, não há data definida para que
isso ocorra.
Para rebater as "acusações" feitas pela gestão de Crespo, João Leandro
(PSDB), que foi secretário de Governo de Pannunzio, afirmou durante
entrevista à Cruzeiro FM 92,3 que em 2016 cerca de 300 auxiliares foram
convocados e que esses profissionais foram distribuídos nas unidades
para sanar qualquer deficiência. "Durante a campanha ele afirmava que
dinheiro e estrutura tinham, mas faltava competência. Agora que está no
poder ele só atribui culpas ao Pannunzio", disse o tucano.
Durante a campanha eleitoral, José Crespo falou mais de uma vez que
garantiria o ensino integral em Sorocaba. "No nosso plano de governo,
também temos o compromisso de implantar o ensino tempo integral em todas
as escolas, dentro dos muros de cada escola. Por sinal, nove horas de
atividades, não apenas a tabuada como é tradicional, mas também
esportes, ciências, artes, música, dentro da escola, para proteger essas
crianças, porque de outra forma, ficariam nas ruas sujeitas a maus
elementos, até o tráfico de drogas." Veja no vídeo abaixo:
Ensino fundamental será atingido
Das 49 escolas de ensino fundamental da rede municipal de Sorocaba,
atualmente apenas 17 possuem ensino integral. Segundo a Sedu, alunos
novos dessas 17 unidades ficarão na escola apenas no período
semi-integral, pois a pasta faz uma reformulação. De acordo com a pasta,
em 2016, 4.145 alunos, do 1º ao 5º ano, estavam matriculados em tempo
integral. Neste ano, por conta de dificuldades financeiras, 1.249
crianças permaneceram o dia todo na escola, o que representa uma redução
de 60%. Segundo Marta Cassar, secretária de Educação, Sorocaba tem até o
ano de 2.025 para implantar o ensino integral em todas as unidades de
educação e disse que os alunos não serão prejudicados.
Esse tema passaria despercebido durante a coletiva de imprensa realizada
na manhã de ontem no salão de vidro do Paço, porém, um grupo de pais se
reuniu e participou da reunião. Ao abrir a rodada de perguntas para a
imprensa, Maria do Carmo de Moraes, 40, mãe de um aluno do 2º ano do
fundamental na escola Julica Bierrenbach, no bairro Árvore Grande, disse
que o filho foi matriculado para estudar em período integral, mas ao
retornar às aulas a diretora da escola informou que isso estaria
suspenso por falta de verba. Ela questionou a secretária de Educação e
foi informada que isso tratava-se de outro problema, que seria debatido
em uma reunião fechada com os pais.
Eloy Oliveira, secretário de Comunicação e Eventos, disse à Maria do
Carmo que o tema sobre as escolas de ensino fundamental não seria
comentado na coletiva de imprensa e que a mulher deveria aguardar a
reunião. Questionados sobre o problema apontado pela mãe, a Sedu
informou que nas 17 escolas que já tinham ensino integral, os pais
fizeram matrículas com a expectativa de que todos os alunos fossem
atendidos dessa forma, mas por falta também de auxiliares e da
necessidade de revisão das atividades desenvolvidas no turno da tarde,
os novos alunos, por hora, estudarão apenas meio período. "Vamos
resolver isso o quanto antes", disse o secretário.
Em contato com a Sedu, a pasta informou que neste ano cerca de 5.500
alunos entraram no ensino fundamental, porém não soube dizer quantos
desses foram matriculados para o período integral e ficaram
desassistidos. No ano passado, divulgou, seis escolas -- Professor Amin
Cassar, Maria de Lourdes Ayres de Moraes, Maria de Lourdes Martins
Martinez, Norma Justa Dall"Ara, Hélio Rosa Baldy e o Walter Carretero --
tinham ensino em período integral para alunos do 1º ano. As outras
unidades beneficiavam estudantes dos outros anos.
Indignação
Maria do Carmo contou que foi até a coletiva de imprensa para tentar
obter uma justificativa para a suspensão do ensino integral. Segundo
ela, no ano passado, quando o filho entrou no ensino fundamental, foi
informado que a partir do 2º ano haveria opção de período integral, mas
isso foi suspenso. José Ailton Calixto, 39, e Fabiana Aparecida
Rodrigues, 35, também estiveram no salão de vidro para cobrar
explicações. Os dois têm filhos na 1ª série do fundamental na escola
Hélio Rosa Baldy, no bairro São Guilherme e matricularam as crianças
para o período integral. "Eu trabalho, me programei com os horários da
minha filha e agora eles avisam assim, de última hora. É um desrespeito e
causa muita indignação", disse Fabiana, que trabalha como operadora de
caixa. Fabiana estava ontem na posse de um abaixo-assinado com mais de
200 assinaturas de pais de crianças que frequentam a escola Hélio Rosa
Baldy e foram prejudicadas com a medida.
Comissionados custarão mais que auxiliares
Conforme informado pelo secretário de Recursos Humanos de Sorocaba,
Rodrigo Moreno, para que todas as 89 creches da cidade funcionem em
período integral, é necessário que 150 auxiliares de educação sejam
contratados. De manhã, ele disse que essa medida deveria custar R$ 4
milhões ao município. Já à tarde, em nota oficial da Prefeitura, o valor
aumentou para R$ 4,4 milhões. Moreno disse que por conta de
dificuldades financeiras ainda não ocorreu o chamamento. Esse valor é
menor do que o custo dos 56 novos cargos comissionados que o prefeito
José Crespo (DEM) pretende criar com o projeto de lei 37/2016. A
estimativa de impacto financeiro dessa medida é R$ 4,7 milhões somente
para 2017.
Antes do início da coletiva de imprensa realizada na manhã de ontem no
salão de vidro no Paço, Eloy de Oliveira, secretário de Comunicação e
Eventos, informou que Moreno não responderia a perguntas sobre outros
temas que não auxiliares de educação. Por essa razão, o secretário não
pôde ser questionado sobre a comparação entre as duas despesas. Segundo o
projeto que deve ser votado na Câmara, além dos 40 cargos de assessor
nível 2 que, caso a lei seja aprovada, terão livre indicação do
prefeito, apenas com necessidade de ensino médio, são criadas outras 16
vagas destinadas a servidores de carreira. (Colaborou César Santana)
