Leda Antunes
do Agora
O governo do Estado de São Paulo volta a cobrar ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) das carnes de boi, frango e porco
neste sábado.
do Agora
O fim da isenção fiscal para frigoríficos, supermercados e açougues foi decretado em dezembro, mas a medida passa a valer no mês de abril.
O setor tem o benefício desde 2009.
A mudança pode afetar o bolso do consumidor paulista, que deve pagar entre 6% e 6,5% a mais pelo produto, de acordo com estimativa da Apas (Associação Paulista de Supermercados).
O aumento deve ocorrer em meio ao escândalo que envolve o setor, com a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que investiga corrupção no sistema de fiscalização sanitária do Ministério da Agricultura.
Embora o Estado tenha aumentado a alíquota para abatedouros e supermercados, apenas esses últimos terão elevação de custos.
Como o ICMS funciona em um sistema de crédito e débito ao longo do cadeia produtiva, a cobrança de 7% para frigoríficos é "cancelada" pelo crédito de 7% que as empresas obtêm na compra do animal.
Já no caso dos supermercados e açougues, a alíquota será de 11%.
Mas o tributo também tem o abatimento do que já foi pago.
Na prática, o revendedor vai pagar 4% de imposto, explica o secretário de Estado da Fazenda, Helcio Tokeshi.
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