Veja tudo o que muda com a aprovação da terceirização

Clayton Castelani
do Agora

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada um projeto de lei de 1998 que libera a terceirização em todos os setores de uma empresa.
A criação dessa regra, aparentemente simples, poderá causar grande impacto nas relações de trabalho.
Hoje, não existe uma legislação específica sobre o tema.
A Justiça do Trabalho, porém, só considera válida a terceirização de atividades-meio, ou seja, as que não têm relação direta com a atividade principal da empresa, chamada de atividade-fim.
O serviço de limpeza costuma ser o melhor exemplo de como funciona a terceirização no país hoje.
Em uma fábrica de veículos, a montagem do carro é a atividade principal.
Por isso, é a montadora quem deve assinar as carteiras profissionais de quem trabalha na linha de produção.
Mas a limpeza da fábrica pode ser terceirizada, pois a conservação do local não é a atividade principal.